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ARQUITETURA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: UM ESPAÇO EM CONSTRUÇÃO

  • Luiza Reis Teixeira Universidade Estadual de Santa Cruz
  • Marco Antonio Carvalho Teixeira Fundação Getulio Vargas

Resumen

A incorporação de cidadãos na esfera pública emergiu como uma inovação democrática, que fez surgir diversas instituições, nas mais diferentes realidades. Vários sistemas democráticos no mundo começaram a desenvolver espaços institucionais para a participação de cidadãos. Embora diferentes, as Instituições Participativas (IPs) tornaram-se uma realidade em diversos países e trouxeram a promessa da democracia com maior capacidade distributiva. No Brasil, o processo foi institucionalizado nos três níveis da federação e em várias áreas temáticas. Apesar da diversidade de enfoques nas investigações sobre a participação, a pesquisa empírica sobre os seus efeitos ainda é escassa. O objetivo deste trabalho é apresentar e discutir a arquitetura de participação social no Brasil, apontando lacunas nas relações estabelecidas com as instituições tradicionais da democracia.